Terrorismo

Definição

Carro bomba colocado pelo ETA emPamplona em 2008.

Conforme definição do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, terrorismo é um tipo muito específico de violência, bastante sutil, apesar do termo ser usado para definir outros tipos de violência considerados inaceitáveis.

Após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas por ideologia.^[6] A comunidade internacional – inclusive na esfera das Nações Unidas – considerava politicamente legítimas as lutas pela autodeterminação dos povos, legitimando-se portanto o uso da violência política por esses movimentos.

Ações terroristas típicas incluem assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, linchamentos. É uma estratégia política e não militar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra. A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento.

Podemos, assim, dar as seguintes definições sucintas de terrorismo:

1) Uso de violência, assassinato e tortura para impor seus interesses (terrorismo físico).

2) Indução do medo por meio da divulgação de noticias em benefício próprio (terrorismo psicológico).

3) Recurso usado por governos ou grupos para manipular uma população conforme seus interesses.

4) Subjulgar economicamente uma população por conveniência própria (terrorismo econômico).

Actos terroristas clássicos incluem os ataques de 11 de Setembro de 2001 quando foram destruídas as torres gêmeas em Nova Iorque, assim como ataques a bomba na Irlanda do Norte, Oklahoma, Líbano e Palestina.

[editar]História

O terrorismo tem sido registrado na História pelo menos desde a Antiguidade Grega. Antes do século XIX os terroristas poupavam os inocentes não envolvidos no conflito. Por exemplo, na Rússia quando os radicais tentaram depor Czar Alexandre II, cancelaram várias ações para evitar ferir mulheres, crianças, idosos ou outros inocentes. No entanto, nos últimos dois séculos, enquanto os Estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a morte de apenas um líder político não causava as mudanças políticas desejadas, de modo que os terroristas passaram a usar métodos mais indiretos de causar ansiedade e perda de confiança no governo.

Em 1972, a temática do terrorismo foi incluída pela primeira vez nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os debates consagraram uma clivagem: de um lado, o bloco ocidental advogava a repressão (enfoque jurídico); de outro, o Movimento dos Não-Alinhados e os Estados comunistas defendiam a identificação e a eliminação de suas causas (enfoque político).

Em 1985, houve a primeira condenação do terrorismo por consenso: resolução 40/61 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O enfoque jurídico passou a prevalecer. O terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer.

Em 1994, a resolução 49/60 repudia o terrorismo e convoca os Estados à cooperação internacional. As causas políticas não são sequer mencionadas, um abandono total do enfoque político dos anos de 1970.

Na década de 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adota a prática de apenas condenar o terrorismo em casos concretos, a exemplo da resolução 1054 contra o Sudão ou da resolução 883 contra a Líbia.

O Onze de Setembro levou a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em um regime internacional. O Conselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande celeuma jurídica e política em torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução.

Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de Antiterrorismo (CAT). Os Estados são convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas.

Em julho de 2004, o Paraguai foi objeto de ressalvas no CAT e acusado de não-cooperação. A política externa brasileira optou por apoiar o esclarecimento de dúvidas de modo a dirimir conflitos em sua fronteira imediata.

O Brasil é um país engajado no regime antiterrorista. Ratificou as principais conveções sobre o tema e colabora ativamente em vários cenários: na ONU, na OEA e no Mercosul.

O terrorismo contemporâneo é caracterizado pela descentralização de suas atividades.

O terrorismo atual tem crescido entre os desesperados devido ao impacto psicológico que ele pode ter no público, graças à extensa cobertura que a imprensa pode dar. Terrorismo é freqüentemente o último recurso dos desesperados, e pode ser usado por grandes ou pequenas organizações. Historicamente, grupos lançam mão do terrorismo quando eles acreditam que os métodos mais pacíficos, como protestos, sensibilização do público, ou declaração de estado de guerra não trazem esperança de sucesso. Isso sugere que talvez uma maneira eficaz de combater o terrorismo seja garantir que em qualquer caso em que a população se sinta psico-neuroprimida, permaneça aberta uma via para garantir a ela alguma atenção, mesmo que essa população seja uma minoria em opinião(a garantia plena da liberdade e da democracia é fundamental, caso contrário isto será considerado um terror estatal contra a neuro-liberdade de pensamento e opressão de psicopinião legalizada por uma constituição ultrapassada e propositalmente limitadora). Uma outra razão de se engajar no terrorismo é uma tentativa de consolidar ou ganhar poder através da inoculação do medo na população a ser controlada (ver também Racismo e Intolerância), ou estimular um outro grupo a se tornar um inimigo feroz, impondo uma dinâmica polarizada de eles-contra-nós. Uma terceira razão para passar ao terrorismo é desmoralizar e paralisar o inimigo pelo medo; isso às vezes funciona, mas outras vezes endurece a posição do inimigo. Freqüentemente um pequeno grupo engajado em atividades terroristas pode ser caracterizado por várias dessas razões. Em geral ações contra terroristas podem resultar em escaladas de outras ações de vingança; entretanto, é sabido que se as consequências de atos terroristas não são punidas, torna-se difícil deter outros grupos de terroristas. 

O terrorismo depende fortemente da surpresa e é frequente que ocorra quando e onde é menos esperado. Ataques terroristas podem desencadear transições súbitas para conflito ou guerra. Não é raro que depois de um ataque terrorista vários grupos não relacionados reivindiquem a responsabilidade pela ação; isto pode ser visto como "publicidade grátis" para os objetivos ou planos da organização. Devido à sua natureza anônima e, freqüentemente, auto-sacrificial, não é incomum que as razões para o atentado permaneçam desconhecidas por um período considerável de tempo.

[editar]Organizações terroristas e terrorismo de Estado

[editar]Terrorismo organizado

As mais famosas organizações terroristas do século XX foram as Brigadas Vermelhas na Itália, O IRA (Exército Republicano Irlandês), a OLP (Organização pela Libertação da Palestina), a Ku Klux Klan, a Jihad Islâmica, Abu Nidhal, a Al-Qaeda, o ETA e os Tigres Tâmeis. No Brasil, no período do Regime Militar de 1964 ficaram famosos vários grupos terroristas, como a Ação Libertadora Nacional, o Comando de Libertação Nacional, VAR-Palmares, dentre outros (muitos de tais grupos na época eram compostos de militantes terroristas atualmente componentes de altos cargos na Administração Pública nacional, incluindo a Presidência da República).Terrorismo é algo extremamente difícil de se controlar ou prevenir, especialmente se seus membros estão dispostos a correr risco de morte no processo, mas é uma ofensa criminosa em praticamente todos os códigos legais do mundo (veja-se a Convenção de Praga de 1907 e a Convenção de Genebra de 1949). Alguns governos têm ou tiveram ligações comprovadas com grupos terroristas, que incluem financiamento ou apoio logístico, como o fornecimento de armas e explosivos e de locais de abrigo e/ou treinamento. São os casos, entre outros, do Iêmen, da Líbia, e dos países que apoiaram o regime Talibã no Afeganistão, mas também dos próprios Estados Unidos da América e outros países ocidentais.

[editar]Terrorismo de Estado

Ver artigo principal: Terrorismo de Estado

A expressão terrorismo de Estado foi forjada pela URSS no quadro da Guerra Fria para designar a Operação Condor que foi uma estratégia de repressão dos governos da América do Sul dos anos 1970, às guerrilhas terroristas de extrema esquerda, notadamente no Brasil, no Chile, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

A expressão passou a ser comum nas denúncias das práticas, pelos serviços secretos, de assassinatos, torturas, censura aos meios de comunicação e exercício de uma série de violências similares aos empregados no terrorismo, mesmo que não se tenha comprovado que tais atos fossem orientandos pelas autoridades superiores. Muitas vezes trata-se de práticas abusivas de agentes do governo que agiam por conta própria em busca de resultados imediatos mas que transgridem a ordem jurídica.

Semelhante nos efeitos, mas em geral bastante diferente nos métodos, a repressão política em estados ditatoriais é por vezes associada ao terrorismo, apontando-se para situações como o Terror durante a Revolução Francesa, o holocausto na Alemanha nazi, o domínio do Japão na China e Sudeste asiático antes e durante a Segunda Guerra Mundial, o genocídio arménio na Turquia, as ditaduras na América Latina (Pinochet no Chile, Alfredo Stroessner no Paraguai e Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana),a ditadura de Mao Tse-tung seguida pelo genocídio de 70 milhões de pessoas, a perseguição e execução de vítimas de consciência naCuba castrista em La Cabaña, o regime de Pol Pot no Camboja., a ocupação indonésia em Timor-Leste, ou os atuais regimes ditatoriais de Myanmar, do Turquemenistão.